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Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: ConJur. Unidade: FD
Assuntos: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 21 maio 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
NLM
Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
Vancouver
Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 21 maio 2024. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
NLM
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
Vancouver
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
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Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DIREITOS REAIS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias. Acesso em: 21 maio 2024. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
NLM
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
Vancouver
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
Parte de monografia/livro
Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde (2014)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2014). Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Tôrres HT. Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Tôrres HT. Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 maio 21 ]
Parte de monografia/livro
Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros (2014)
Torres, Heleno Taveira
Fonte: Grandes questões atuais do direito tributário. Unidade: FD
Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. Grandes questões atuais do direito tributário. Tradução . São Paulo: Dialética, 2014. v. 18. p. 447 : 21 cm. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Torres, H. T. (2014). Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. In Grandes questões atuais do direito tributário (Vol. 18, p. 447 : 21 cm). São Paulo: Dialética.
NLM
Torres HT. Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. In: Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética; 2014. p. 447 : 21 cm.[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Torres HT. Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. In: Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética; 2014. p. 447 : 21 cm.[citado 2024 maio 21 ]
Artigo de periodico
Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, IMPOSTOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 208-213, 2012Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2012). Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário, ( 119), 208-213.
NLM
Tôrres HT. Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 208-213.[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Tôrres HT. Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 208-213.[citado 2024 maio 21 ]
Parte de monografia/livro
Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às entidades sem fins lucrativos (2010)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Direito tributário e ordem econômica : homenagem aos 60 anos da ABDF. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às entidades sem fins lucrativos. Direito tributário e ordem econômica : homenagem aos 60 anos da ABDF. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. . . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2010). Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às entidades sem fins lucrativos. In Direito tributário e ordem econômica : homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
NLM
Tôrres HT. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às entidades sem fins lucrativos. In: Direito tributário e ordem econômica : homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2010. [citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Tôrres HT. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às entidades sem fins lucrativos. In: Direito tributário e ordem econômica : homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2010. [citado 2024 maio 21 ]
Parte de monografia/livro
Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos limites dos procedimentos de reconhecimento e da suspensão do direito imunitário e o papel da coisa julgada (2007)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Processo administrativo tributário : estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos limites dos procedimentos de reconhecimento e da suspensão do direito imunitário e o papel da coisa julgada. Processo administrativo tributário : estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2007. p. 688 ; 23 cm. . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2007). Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos limites dos procedimentos de reconhecimento e da suspensão do direito imunitário e o papel da coisa julgada. In Processo administrativo tributário : estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho (p. 688 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
NLM
Tôrres HT. Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos limites dos procedimentos de reconhecimento e da suspensão do direito imunitário e o papel da coisa julgada. In: Processo administrativo tributário : estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2007. p. 688 ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Tôrres HT. Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos limites dos procedimentos de reconhecimento e da suspensão do direito imunitário e o papel da coisa julgada. In: Processo administrativo tributário : estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2007. p. 688 ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
Artigo de periodico
Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às instituições de educação (2006)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: RDE: revista de direito do estado. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, EDUCAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às instituições de educação. RDE: revista de direito do estado, v. 1, n. 3, p. 207-249, 2006Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2006). Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às instituições de educação. RDE: revista de direito do estado, 1( 3), 207-249.
NLM
Tôrres HT. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às instituições de educação. RDE: revista de direito do estado. 2006 ; 1( 3): 207-249.[citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Tôrres HT. Teoria da norma de imunidade tributária e sua aplicação às instituições de educação. RDE: revista de direito do estado. 2006 ; 1( 3): 207-249.[citado 2024 maio 21 ]
Parte de monografia/livro
Tributação e imunidade dos chamados "livros eletrônicos" (2003)
Tôrres, Heleno Taveira; Garcia, Vanessa Nobell (*)
Fonte: Imunidade tributária do livro eletrônico. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, LIVROS ELETRÔNICOS, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e GARCIA, Vanessa Nobell (*). Tributação e imunidade dos chamados "livros eletrônicos". Imunidade tributária do livro eletrônico. Tradução . São Paulo: Atlas, 2003. . . Acesso em: 21 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T., & Garcia, V. N. (*). (2003). Tributação e imunidade dos chamados "livros eletrônicos". In Imunidade tributária do livro eletrônico. São Paulo: Atlas.
NLM
Tôrres HT, Garcia VN (*). Tributação e imunidade dos chamados "livros eletrônicos". In: Imunidade tributária do livro eletrônico. São Paulo: Atlas; 2003. [citado 2024 maio 21 ]
Vancouver
Tôrres HT, Garcia VN (*). Tributação e imunidade dos chamados "livros eletrônicos". In: Imunidade tributária do livro eletrônico. São Paulo: Atlas; 2003. [citado 2024 maio 21 ]

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